Matérias retiradas do site do MTE.
09/01/2014 15:58
Mais informações no site do MTE :
https://www3.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp
Empregado Doméstico
Repouso Semanal Remunerado
09/01/2014 15:57
Repouso Semanal Remunerado
Em que consiste o repouso semanal remunerado?
Repouso semanal é a folga a que tem direito o empregado, após determinado número de dias ou de horas de trabalho por semana, medida de caráter social e recreativa, visando a recuperação física e mental do...
Horas Extras
09/01/2014 15:56
Horas extras
O que se considera horas extras?
Horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada normal de cada empregado.
O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras?
Sim. A recusa é legítima, salvo em caso de força maior ou dentro de limites estritos, quando a necessidade...
Repouso Semanal
09/01/2014 15:56
Repouso Semanal
Como deve ser gozado o descanso semanal?
Em princípio, o período deve ser de 24 horas consecutivas, que deverão coincidir, preferencialmente CF, art. 7º, XIII), no todo ou em parte, com o domingo. Nos serviços que exigem trabalho aos domingos (exceção feita aos elencos de...
Empregado Doméstico
09/01/2014 15:54
Empregado Doméstico
Quem o legislador considera empregado doméstico, para fins trabalhistas?
Empregado doméstico é qualquer pessoa física que presta serviços contínuos a um ou mais empregadores, em suas residências, de forma não eventual, contínua, subordinada,...